Assédio moral e sexual no trabalho
Atuação em casos de assédio moral e de assédio sexual no ambiente de trabalho, do registro dos fatos ao pedido de reparação na Justiça do Trabalho.
O que entra nesta área
Situações atendidas
Assédio moral
Humilhações, cobranças abusivas, isolamento ou exposição repetidos que atingem a dignidade de quem trabalha.
Assédio sexual
Constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em geral por quem tem posição superior. Também é crime (art. 216-A do Código Penal).
Para entender
O que diz a lei
O assédio costuma ser difícil de provar porque acontece aos poucos e muitas vezes sem testemunhas. Ajuda guardar mensagens, e-mails e áudios, anotar datas, horários e quem estava presente, e registrar a queixa no canal de denúncias da empresa, quando houver.
Desde a Lei 14.457/2022, empresas obrigadas a ter CIPA devem adotar regras de conduta sobre assédio, canais para receber denúncias e treinamentos periódicos. A comissão passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.
Texto informativo. Cada caso depende dos fatos e dos documentos e precisa ser analisado individualmente.
Perguntas
Perguntas sobre assédio
Qual a diferença entre assédio moral e assédio sexual?
O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes ou constrangedoras no trabalho, como cobranças abusivas, isolamento ou ofensas. O assédio sexual é o constrangimento com conotação sexual, em geral por quem tem posição superior, e também é crime pelo art. 216-A do Código Penal.
Como reunir provas de assédio no trabalho?
Guardar mensagens, e-mails e áudios, anotar datas, horários e testemunhas de cada episódio e registrar a queixa no canal de denúncias da empresa, se existir. Atestados e relatórios médicos também entram, quando a situação afetou a saúde.
Conte o que aconteceu no seu trabalho
A conversa inicial é feita pelo WhatsApp, por videochamada ou no escritório em Pinheiros.
